Termos e condições

Âmbito e Aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Biogerm, S.A. (adiante “Biogerm”), bem como as relações entre a Biogerm e os utilizadores relativamente à informação, serviços e conteúdos disponibilizados online. Ao aceder, navegar ou utilizar o website, o utilizador concorda com estes Termos e Condições.

Serviço de Informação e Conteúdos

O website tem por objetivo fornecer informação institucional sobre a Biogerm, incluindo a sua missão, áreas de atuação, serviços de análises laboratoriais, política de qualidade, inovação e outras informações relevantes. Os conteúdos disponíveis não constituem, por si só, uma oferta contratual de prestação de serviços. A Biogerm reserva-se o direito de alterar, atualizar ou retirar conteúdos sem aviso prévio.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, logótipos, marcas, design, imagens, vídeos, gráficos e bases de dados — são propriedade da Biogerm ou de terceiros que légalmente lhes cederam o direito de utilização. A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita prévia é proibida, salvo para uso pessoal e não comercial.

Utilização pelos Visitantes

Os utilizadores comprometem-se a não utilizar o website ou os seus conteúdos de forma contrária à lei, à moral ou à ordem pública, nem de maneira que possa danificar, desativar ou sobrecarregar os sistemas. É proibido qualquer uso de ferramentas automatizadas para recolha de dados sem consentimento expresso.

Limitação de Responsabilidade

Embora a Biogerm se empenhe em apresentar conteúdos corretos e atualizados, não garante a total precisão, adequação ou atualidade de toda a informação publicada. A Biogerm não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do website ou dos seus conteúdos.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é efetuado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A Biogerm compromete-se a tratar os dados com confidencialidade e a adotar medidas de segurança adequadas.

Links para Outros Websites

O website pode conter links para recursos externos que não são geridos pela Biogerm. A inclusão desses links não implica aprovação, controlo ou responsabilidade pelos conteúdos ou práticas de privacidade dos sites de terceiros.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer conflito ou litígio emergente da interpretação ou execução destes termos será submetido aos tribunais portugueses competentes.

Modificações dos Termos

A Biogerm reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website, sendo da responsabilidade do utilizador a sua consulta periódica.